Maio 21, 2018

O ex-deputado Baleiro terá que cumprir pena de 5 anos e 9 meses no semi-aberto

By Março 16, 2018 No comment
O ex-deputado e policial militar da reserva foi alvo da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo MP e Polícia Civil. O político foi condenado ao pagamento de multa, perda da função pública e a reparação no valor de R$ 9 mil. Ele terá que dormir no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e trabalhar durante o dia.
 
O Ministério Público do Estado do Amapá requereu a execução provisória da pena cominada ao réu Agnaldo Balieiro da Gama, no importe de 5 (cinco) anos e 9 (nove) meses de reclusão, para cumprimento no regime semiaberto, por incurso no crime de Peculato modalidade desvio (art. 312 do Código Penal).
 
Este réu foi ainda condenado ao pagamento de 180 dias/multa à razão de ½ salário mínimo da época do fato e como conseqüência da condenação a perda de cargo, função ou emprego público que eventualmente ocupe e à reparação no valor de R$9.000,00 (nove mil reais).
 
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Última modificação em Sexta, 16 Março 2018 11:18

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